A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação para investigar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
As ordens foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura possíveis irregularidades na divulgação de informações financeiras sigilosas envolvendo autoridades da Corte.
Além das buscas, foram impostas medidas cautelares aos investigados, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, cancelamento de passaportes e proibição de deixar o país.
A operação ocorre após Moraes determinar que a Receita Federal rastreasse acessos a dados fiscais de ministros e familiares. O levantamento inclui informações de cerca de 100 pessoas. Segundo reportagens, entre os casos analisados estariam familiares de integrantes do STF.
Em 12 de janeiro, Moraes instaurou de ofício um inquérito para apurar possíveis quebras irregulares de sigilo fiscal. O objetivo é verificar se houve acesso indevido a informações protegidas por parte da Receita ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A investigação foi aberta durante o recesso do Judiciário, período em que o ministro exercia a presidência interina do STF.
As suspeitas ganharam força após a divulgação de informações relacionadas ao chamado caso Banco Master, que chegou ao Supremo. Reportagem revelou detalhes de contrato firmado entre o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o empresário Daniel Vorcaro, ligado à instituição financeira.
Em nota, a Receita Federal afirmou que não tolera desvios relacionados ao sigilo fiscal e que realizou procedimento investigatório prévio em parceria com a Polícia Federal. O órgão informou que identificou irregularidades e repassou as informações ao ministro relator, mas não detalhou os achados. A Receita destacou ainda que seus sistemas são rastreáveis e que, desde 2023, sete processos disciplinares foram concluídos por acesso indevido a dados, resultando em sanções e três demissões.
Fonte: UOL
