O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional anunciaram novas regras para o sistema Open Finance, permitindo o pagamento por aproximação utilizando o PIX. A novidade será acessível ao público geral a partir de fevereiro de 2025.
Cronograma de Implementação
• 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR).
• 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção.
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento oficial do PIX por aproximação para a população.
Novas Funcionalidades
Além do PIX por aproximação, as novas regras facilitarão pagamentos em e-commerces sem a necessidade de sair do ambiente de compras online. Normas detalhadas serão publicadas no final de julho, com as instituições financeiras iniciando os testes das novas funcionalidades em novembro para garantir a segurança das operações.
De acordo com Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), os clientes precisarão cadastrar-se em uma instituição participante do Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais. As etapas incluem a regulamentação das responsabilidades das instituições e a definição do fluxo de segurança.
Objetivos das Novas Regras
As novas regras têm três principais objetivos:
1. Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX.
2. Ampliar o número de instituições obrigadas a participar do Open Finance.
3. Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
As novas funcionalidades incluirão protocolos de comunicação entre instituições para garantir mais segurança nos processos, especialmente na identificação dos clientes. O BC explica que a mudança permitirá pagamentos por aproximação, eliminando a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
Com as novas regras, mais instituições financeiras serão obrigadas a aderir ao Open Finance, aumentando a base de clientes aptos a compartilhar dados entre instituições de 75% para 95%. A obrigatoriedade se aplica a instituições ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes.
“O Open Finance já é uma realidade. Daqui a 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos”, afirma Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.
Fonte: G1
