O Projeto de Lei (PL da Limpeza Pública) de autoria da vereadora Rosi Matos (PT) foi aprovado por unanimidade durante sessão na semana passada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e vai à sanção do Prefeito de Manaus. Se aprovado, o PL obrigará as entidades e empresas organizadoras de eventos pelos serviços de limpeza das vias públicas no entorno dos locais de realização, dos eventos.
De acordo com a vereadora Rosi Matos, nos vários eventos promovidos em ambientes públicos ou em casas de shows e clubes de Manaus, acabam acumulando lixos e causando poluição e constrangimento para a população. Para evitar outros problemas desse tipo, Rosi Matos propõe que os promotores assumam os custos da limpeza nos locais dos eventos abertos ou fechados.
A própria população poderá denunciar à Prefeitura. Caso as entidades ou empresas não cumpram com o estabelecido no PL, serão penalizadas com uma advertência podendo pagar multa de 70 UFM (Unidade Fiscal do Município) ou sofrer cassação da licença para realização dos eventos.
