Todas as instituições de ensino de Manaus, públicas e privadas, serão obrigadas a criar um Plano de Evacuação para situações de riscos como incêndios e desabamentos, segundo prevê o projeto de Lei nº 326/2013, aprovado, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria da vereadora Therezinha Ruiz (DEM), que agora segue à sanção do prefeito de Manaus.
Segundo o projeto, também, deverão ser instalados alarmes sonoros em todas as áreas de circulação e acomodação de público, tais como ginásios, auditórios e lanchonetes.
De acordo com a vereadora Therezinha Ruiz, a legislação também prevê que as instituições de ensino devem apresentar a planta do imóvel, bem como as características do ambiente e a indicação dos locais onde estão instalados os sistemas de emergências, cabendo ao Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM), a responsabilidade de realizar ações de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos educacionais.
A medida visa ensinar os alunos como se portar diante de situações de emergências dentro das escolas. “Só na rede municipal de ensino temos aproximadamente 209 mil alunos matriculados entre o 1º e o 9º ano, isso sem mencionar a rede estadual e a privada. Precisamos resguardar a integridade física dessas crianças dentro do ambiente escolar”, destaca Therezinha.
A propositura obriga ainda a identificação de funcionários que responderão pelo Plano de Evacuação, no que diz respeito à revisão, atualização, divulgação e o treinamento de equipes para trabalhar na evacuação, caso haja necessidade. “A instituição de ensino ficará responsável de treinar as pessoas que atuarão na implantação e execução do plano para desocupar o local, resguardando principalmente as crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais”, comenta a vereadora.
O treinamento de desocupação deve ser realizado ao menos uma vez em cada seis meses, uma vez que, muitos estabelecimentos educacionais recebem novos alunos no começo de cada semestre, e eles não estão treinados.
