Por falha na prestação de contas, Plínio Valério (PSDB) está a um passo de ver inviabilizado o seu registro de candidatura à reeleição no pleito marcado para o próximo dia 4 de outubro.
O risco iminente decorre de uma grave pendência jurídica na Justiça Eleitoral do Amazonas, motivada por falhas e inconsistências na prestação de contas anual do diretório regional do partido, pelo qual o parlamentar responde diretamente perante a Justiça.
Nesta quarta-feira (16/09), a exatos 18 dias do pleito, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou a intimação formal do senador e da direção partidária.
A decisão concede o prazo de 30 dias para a apresentação de documentação ausente ou complementar exigida pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Corte.
A margem temporal estabelecida pelo magistrado cria um nó cego para a campanha tucana. Como o prazo fixado de 30 dias se estende para além do dia da votação, a pendência jurídica permanece em aberto durante a reta final da disputa, deixando o registro de candidatura de Plínio Valério sob forte insegurança jurídica e ameaçado de indeferimento definitivo ou posterior cassação de diploma.
Além do risco direto de inelegibilidade e do comprometimento da quitação eleitoral do candidato — exigência legal indispensável para a validação dos votos cobrados nas urnas —, o imbróglio nas contas do PSDB estadual pode acarretar sanções severas à sigla.
Entre as medidas previstas na legislação eleitoral estão a suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário e o bloqueio de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o que trava a estrutura partidária no momento mais crucial do processo eleitoral no Amazonas.
