Tag: Mandato

O Senado brasileiro se prepara para uma mudança significativa no cenário político nacional com a proposta do novo Código Eleitoral, que traz consigo uma...

O mandato de prefeito de Manicoré de Lúcio Flávio segue cassado por decisão judicial da Zona Eleitoral daquele município. Mesmo assim, ele ainda está...

A decisão de Pequim, divulgada nesta terça-feira (19), coincide com o início do mandato de Javier Milei à frente do país sul-americano A China suspendeu...

Parecer foi favorável à cassação da chapa e a decretação de inelegibilidade de Sérgio Moro e Luís Felipe Cunha. O advogado do PT, Luiz Eduardo...

Todos nós, homens e mulheres, precisamos lutar para eliminar as diversas formas de violência contra as mulheres. E, neste dia dedicado ao ativismo dessa...

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem unanimidade para cassar o mandato do prefeito de Ilhabela (SP), Antonio Colucci (PL), por improbidade administrativa. A decisão...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu de forma unânime, nesta terça-feira 16, declarar inválida a candidatura e cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol...

Em seu primeiro pronunciamento à nação, presidente defendeu conquistas dos trabalhadores e valorização do salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  em...

Após pressão do MST, ministro revela que Lula está próximo de anunciar comando de órgão responsável pela reforma agrária O ministro do Desenvolvimento Agrário e...

Procuradoria da República pede ao Supremo Tribunal para que seja desconsiderada regra relacionada à proporcionalidade, o que ameaça tirar entre sete e 17 deputados...