Cerca de 500 Policiais Civis, entre Delegados, Escrivães e Investigadores de polícia, vão atuar durante as eleições gerais que ocorrem no próximo domingo (05). Os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) funcionarão regularmente, e uma central de procedimentos será montada no Juizado Especial, que ficará situado no campus da Universidade Nilton Lins, na Zona Centro-Sul, para atender à autuação de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) de toda a capital.
Para o Diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), Delegado Emerson Negreiros, a medida será tomada para garantir a realização de um pleito seguro aos eleitores. “A Polícia Civil vem aplicando suas ações com o pensamento de que a segurança é um esforço conjunto, onde a nossa maior parceria é firmada com as pessoas”, ressaltou.
O reforço na segurança no período das eleições também virá pelo ar, por meio da aeronave da instituição que fortalecerá o patrulhamento em toda capital. O helicóptero “Robinson”, modelo R44 Raven 2, poderá ser acionado, conforme necessidades de ocorrências em andamento, bem como tem dado apoio nas operações policiais.
As ações da Polícia Civil ainda serão estendidas por meio da Operação “Centro-Sul Seguro”, que iniciou na noite da última sexta-feira (26) e segue por tempo indeterminado nos bairros situados na Zona Centro-Sul de Manaus. Ainda de acordo com Negreiros, existe planejamento para as outras áreas da cidade para receberem operações em suas respectivas localidades.
Segurança no interior do Estado
Pela primeira vez, todo o Amazonas terá Delegados de Polícia de carreira durante o pleito. Segundo o Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Delegado Antônio Chicre Neto, foram encaminhados aos Delegados cartilhas que explicam a legislação eleitoral, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
“A medida foi feita para que os Policiais Civis tenham conhecimento sobre os procedimentos que deverão ser adotados em casos relacionados aos crimes que ferem a Legislação Eleitoral. Dessa forma, vamos assegurar que seja cumprida a Lei,” destacou.
Chicre ressaltou que no próximo domingo (5), dia da eleição, a equipe de plantão do DPI será reforçada, caso seja necessário prestar suporte a alguma cidade do interior do Estado.
Nos municípios onde não existem bases da Polícia Federal, a Polícia Civil atuará de forma supletiva e deverá fazer diretamente a apuração dos casos que envolvam crime eleitoral, seja por meio de diligências preliminares ou instauração de inquérito policial, conforme o parágrafo único do Artigo da 2º Resolução do TSE nº 23.396/2014 e TSE – CTA 6656/MG.
Ainda em atuação supletiva, a Polícia Civil possui as mesmas restrições da Polícia Federal, onde poderá instaurar inquérito policial para apurar crimes eleitorais mediante requisição do Ministério Público Federal ou da Justiça Eleitoral, a não ser que haja prisão em flagrante, como determina o Artigo 8º da Resolução do TSE nº 23.396/2014 e TSE –CTA 6656/MG.
