As políticas públicas de alimentação adequada aos migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida deverão ser reforçadas. A recomendação é um pedido de urgência do Ministério Público Federal (MPF).
No despacho, a Justiça aponta que a determinação se dá em respeito à dignidade das pessoas que se encontram nos abrigos e em favor da saúde pública da comunidade manauara e dos amazonenses, que se veem na iminência de uma nova explosão do coronavírus, considerando-se o retorno às ruas dos imigrantes em situação de fome. “A manutenção desse grupo nos abrigos, portanto, é urgente, necessária, imprescindível e justa”, afirma a autoridade judicial em trecho do documento.
Segundo o MPF, mesmo com a articulação já existente entre os entes federativos e os recursos financeiros disponibilizados, as ações locais implementadas para prover alimentação aos migrantes e refugiados têm sido insuficientes, pois não atendem de forma plena, com as refeições diárias e o valor nutricional necessários, a totalidade das pessoas acolhidas, em especial às que se encontram nas instalações geridas pela Operação Acolhida e nos abrigos gerenciados por organizações da sociedade civil.
O MPF também ressalta que o cenário de pandemia da covid-19 impactou diretamente na alimentação dessas pessoas, considerando que parte de suas refeições é assegurada por doações da sociedade civil.
