Termina na próxima terça-feira (28) o prazo para consulta pública dos novos editais voltados à programação artística e cultural promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura. Até lá, os interessados poderão tirar dúvidas e propor sugestões para os oito processos de seleção, abrangendo propostas para Cessão de Uso do Teatro Amazonas, do Sambódromo e da Arena do Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA), e das Unidades Culturais; para Apresentações Artísticas nas Unidades Culturais; e para a realização dos Festivais de Jazz, Rock, Música e Teatro da Amazônia.
As minutas estão disponíveis ao público desde o último dia 20, por meio da Internet, com acesso por meio do site Editais da Cultura (http://editais.cultura.am.gov.br), na seção Editais em Consulta Pública. Nesse período, os interessados terão acesso aos textos dos documentos na íntegra, mais fichas de inscrição e demais anexos, trazendo informações sobre pré-requisitos, prazos, fases de avaliação e documentação necessária para celebração de contratos, entre outras.
Além de conhecer os editais e esclarecer dúvidas, os internautas poderão apresentar sugestões e propor mudanças antes do início dos processos de seleção. Para os editais de Cessão de Uso e de Apresentações Artísticas, as proposições podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. Já as propostas para os editais dos Festivais de Jazz, Rock, Música e Teatro da Amazônia devem ser dirigidas ao email [email protected].
A consulta pública aos editais atende à proposta da Secretaria de Estado de Cultura de oferecer transparência nos processos de credenciamento público, além de permitir a artistas, produtores culturais e organizações esclarecer questionamentos e até propor sugestões relativas a aspectos técnicos e jurídicos, entre outros.
Todos os editais disponíveis para consulta já se encontram em conformidade com as normas previstas para seleções de credenciamento público. Entre elas se inclui a Lei Federal n°13.019/2014, alterada pela Lei n°13.204/2015, que normatiza os Termos de Parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Terminado o prazo para consulta pública, os editais têm previsão de abertura para o mês de abril, em data ainda a ser divulgada.
Editais – Dentre os editais disponíveis para consulta pública, o de Cessão de Uso do Teatro Amazonas regulamenta a seleção de projetos para compor a programação da casa de espetáculos, dentro das comemorações pelos seus 120 anos. O edital é voltado a propostas de shows musicais, espetáculos de teatro ou dança (em estreia ou não) e lançamentos de CDs, com entrada franca, sendo aberto à participação de pessoas físicas, jurídicas e organizações/entidades com ou sem fins econômicos da área cultural, que podem apresentar até uma proposta, cada.
O Edital de Cessão de Uso das Unidades Culturais da Secretaria de Estado de Cultura normatiza a ocupação de teatros, centros culturais, praças e parques com eventos culturais, sem fins lucrativos. As atividades incluem ensaios, shows musicais, espetáculos de teatro ou dança, exibição cinematográfica, reuniões, palestras, seminários, lançamentos de livros ou CDs, cursos e outras atividades culturais, socioeducativas, científicas ou correlatas, com entrada gratuita. A seleção é aberta a pessoas físicas, jurídicas e organizações/entidades sem fins econômicos da área cultural, cada qual podendo apresentar até duas propostas.
Voltado a pessoas jurídicas e entidades com ou sem fins econômicos da área cultural, o Edital de Cessão de Uso do Sambódromo e da Arena do CCPA prevê a ocupação do Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho – Sambódromo, para eventos diversos, de terça a domingo, a partir das 18h; e da Arena do CCPA para eventos culturais, religiosos e esportivos, às sextas e sábados, a partir das 20h.
O Edital para Apresentações Artísticas nas Unidades Culturais da Secretaria de Estado de Cultura é aberto a propostas nas modalidades Música, Teatro, Dança, Cultura Indígena, Cultura Popular e Atividades Lúdicas, para apresentações culturais em espaços de 20 unidades da SEC, dentre centros culturais, centros de convivência, teatros, parques e praças, com pagamento de cachê. Os contratos são firmados com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), sendo a seleção voltada a pessoas físicas e jurídicas, com até uma proposta por proponente.
O Edital de Chamamento Público de Fomento às Organizações de Sociedade Civil para a Realização do 10º Festival Amazonas Jazz é destinado a organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com a administração pública estadual, mediante concessão de apoio financeiro, com vistas à realização da nova edição do evento dedicado ao jazz.
O Edital de Chamamento Público de Fomento às Organizações de Sociedade Civil para a Realização do 6º Festival Amazonas de Música é voltado a organizações interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a administração pública estadual, mediante concessão de apoio financeiro, com vistas à realização da nova edição do festival, dedicado à produção musical de todos os gêneros.
O Edital de Chamamento Público de Fomento às Organizações de Sociedade Civil para a Realização do IV Festival Amazonas Rock é dirigido a organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com a administração pública estadual, mediante concessão de apoio financeiro, com vistas à realização da nova edição do evento dedicado à produção musical do gênero rock.
Por fim, o Edital de Chamamento Público de Fomento às Organizações de Sociedade Civil para a Realização do 13º Festival de Teatro da Amazônia é voltado a organizações interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a administração pública estadual, mediante concessão de apoio financeiro, com vistas à realização da nova edição do evento, que abrange o teatro infanto juvenil e o teatro adulto.
Para mais informações sobre outras ações, projetos e atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura, acesse facebook.com/culturadoamazonas e o Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br).
