A partir desta segunda-feira (7), serão retomadas as atividades da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Neste segundo semestre, as ações serão feitas em cinco regiões da capital amazonense.
A primeira delas será a Zona Centro-Oeste que, a partir de segunda-feira contará com os serviços prestados na unidade móvel do TJAM na área interna da Vila Olímpica (Fundação Amazonas de Alto Rendimento), localizada na avenida Pedro Teixeira, 400, bairro Dom Pedro. No local, o atendimento à população se estenderá até 1.º de agosto, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14h.
Na unidade móvel da Justiça Itinerante, os cidadãos podem resolver questões relacionadas a divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável, bem como ingressar com ações de cobrança até o limite de 20 salários mínimos, conforme a legislação que normatiza a atuação dos Juizados Especiais.
A equipe da Justiça Itinerante orienta que os documentos básicos exigidos para o atendimento são: RG, CPF, Comprovante de Residência. Para questões relacionadas a divórcio, a lista inclui, a Certidão de Casamento; havendo filhos menores, deve ser apresentada a Certidão de Nascimento da(s) criança(s). Quando o assunto for pensão alimentícia, será necessário o comprovante de conta bancária e, no caso de o desconto em folha, os últimos três contracheques (da parte requerida).
Até o fim do ano, outras localidades serão atendidas. Para outras informações, os contatos da Justiça Itinerante são os seguintes: – Fone/Whatsapp: (92) 98459-6677 – E-mail: [email protected]
