Tag: TJAm
TJAM revoga prisão domiciliar de grávida investigada sobre morte de policial...
MANAUS | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que Meirilany Silva da Silva volte a cumprir prisão preventiva no âmbito das investigações...
STJ nega nomeação de candidato aprovado em concurso do TJAM
O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em decisão publicada nesta quinta-feira (09/07) o recurso de Rayrison Castro da...
TJAM retoma ação que investiga aumento abusivo no preço dos combustíveis...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aceitou recursos do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e retomou...
OAB define lista para vaga de desembargador do TJAM
A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quinta-feira (14), a eleição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador...
Justiça determina: tempo externo não vale para promoção na Polícia Civil
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o tempo de serviço prestado em outros órgãos da administração pública não pode ser computado...
TJAM determina retirada de vídeos que expõem mulher em crise de...
MANAUS | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, na noite sábado (31), que a empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram,...
Justiça nega liberdade e mantém prisão de médico por morte de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu nesta sexta-feira (30) manter a prisão preventiva do médico Humberto Fuertes Estrada. Esta é mais uma...
TJAM condena Águas de Manaus por corte indevido e multa aplicada...
O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou a concessionária Águas de Manaus ao pagamento de R$...
TJAM reconhece direito de professores à licença remunerada para especialização fora...
Em uma decisão que fortalece a valorização do magistério e o incentivo ao aperfeiçoamento acadêmico, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Juíza Ana Maria Diógenes assume vaga de Domingos Chalub em meio...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, oficializou a designação da juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes...
