MANAUS | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, na noite sábado (31), que a empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, remova vídeos que mostram uma mulher em crise de saúde mental dentro de uma delegacia de Manaus. As imagens circularam em sites de notícias e redes sociais.
A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que apontou prática sensacionalista e possível violação de direitos fundamentais da vítima, que se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade no momento da gravação.
O caso ocorreu na última sexta-feira (30), quando a mulher, em surto psicótico, foi presa durante uma ocorrência policial e acabou sendo exposta de forma indevida. Segundo a Defensoria, ela enfrentava diversos problemas pessoais e estava em intenso sofrimento mental, o que exigiria cuidados específicos e respeito à sua dignidade.
Além da exposição das imagens, a DPE-AM também questiona a conduta adotada pela Polícia Civil durante a ocorrência. A atuação dos agentes deverá ser apurada pelas autoridades competentes para verificar se houve violação de protocolos ou de direitos humanos.
Na decisão, o Judiciário destacou a necessidade de proteger a imagem e a integridade de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em casos que envolvem saúde mental.
Até o momento, a Meta não informou se já cumpriu integralmente a determinação judicial. A Polícia Civil também não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Por Correio da Amazônia
