Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio nantes Bolsonaro (PL do Rio de Janeiro) ao pai, Jair Messias Bolsonaro, que está em prisão domiciliar após ser condenado por 27 anos 03 meses em regime fechado.
O motivo: Flávio divulgou nas redes, no sábado (11), uma cartinha escrita pelo pai sentenciado e presidiário apoiando sua pré-candidatura, mesmo Bolsonaro estando proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Para Moraes, o senador usou o direito de visita só para conseguir a carta e divulgá-la, configurando desvio de finalidade e desrespeito à decisão judicial, e reincidência, já que ele e o pai haviam descumprido a mesma cautelar em agosto de 2025.
Pedindo voto
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu Moraes
A defesa tem 48h para dizer se Bolsonaro sabia da divulgação, a fala de Flávio de que era “um recado muito importante” à nação sugere ciência prévia. Moraes enviou a decisão e os vídeos ao Procurador-Geral Eleitoral para as medidas cabíveis.
“Em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, disse Moraes.
Com a decisão, Flávio e o pesidiário domiciliar Jair Messias Bolsonaro não poderão se ver até meados de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o dia 4. Moraes considerou que postagem foi desvio de finalidade do direito de visita.
