Tag: legislação
Roberto Cidade propõe legislação que incentiva o uso do biogás e...
Para contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na...
Bullying e cyberbullying são considerados crimes no Brasil a partir de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying
A lei foi publicada...
Prazo para partidos pedirem veiculação de propaganda encerra nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (14) o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requererem a veiculação de propaganda partidária gratuita nas...
Qualidade do ar deve ter legislação própria no Brasil, defende Eduardo...
Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), com princípios, objetivos e instrumentos, assim como o Sistema Nacional de Proteção à Qualidade...
Roberto Cidade propõe melhorias na legislação de informações em embalagens de...
Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na...
Nova legislação do Trabalho para fortalecer salários é a promessa do...
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, “não há razão para temor”, uma vez que todas as ações serão negociadas, incluindo os empregadores
O ministro...
Reino Unido propõe uma das mais duras leis do mundo para...
O governo do Reino Unido já tem pronto um projeto de lei criando um dos mais duros regimes regulatórios para a internet em todo...
Legislação proíbe 12 tipos de propaganda durante a campanha
Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610,...
Para participar de eleições, candidatos devem seguir regras da legislação
Todo cidadão pode concorrer a um cargo durante o processo eleitoral. No entanto, é necessário se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e Legislação.Entre...