Tag: legislação

Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio nantes Bolsonaro (PL do Rio de Janeiro) ao pai, Jair Messias Bolsonaro, que...

No Brasil, a legislação protege uma ampla gama de animais, reconhecendo-os como seres sencientes - capazes de sentir dor, sofrimento e emoções. A Constituição...

Somando alta de 81% no volume de notificações para publicidade irregular na capital, a Prefeitura de Manaus, intensifica a fiscalização de engenhos publicitários no...

A recente promulgação da Lei nº 6.997, de 11 de julho de 2024, trouxe mudanças significativas e preocupantes na atuação da Polícia Militar (PM)...

Na porta de saída, (perdeu a reeleição), o presidente da CMM, Caio André, disse que o reajuste atende a uma "prerrogativa legal", e de...

Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas...

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...

Para contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o presidente da Assembleia Legislativa do...

Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying  A lei foi publicada...