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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

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Tag: legislação

Troca de presentes não é obrigatória por lei

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...

Liberdade de expressão ou crime de difamação? – por João Francisco...

“Com muita tristeza no coração, eu gostaria de tornar público como forma de aplacar um pouco da dor que vou carregar para o resto...

Seminário da Fetagri no Amazonas destaca oportunidades para o 1º setor

Será apresentado aos participantes do Seminário Oportunidade e Desafio Rural, novas oportunidades de ganhos econômicos a luz da legislação, demostrando casos de sucesso de...

Detran-AM realizou mais de 14 mil exames de legislação e direção...

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) atendeu, de janeiro a junho deste ano, 49 dos 62 municípios no Amazonas, realizando exames de...

A ordem jurídica em desordem – por Fernando Rizzolo

Dizem que todo vício ou mal se inicia de forma insidiosa. Tanto na medicina quanto na vida cotidiana, não nos damos conta dos processos...

“Medidas emergências contra H1N1”, é amparado pela Legislação, diz Josué Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou nesta sexta-feira (01) que o Governo do Amazonas está amparado pela...

A partir de terça (2) eleitores só podem ser presos em...

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou...

Fim da distribuição de dinheiro: Amazonino é barrado pela Legislação

A partir de hoje, a legislação eleitoral restringe as atividades de agentes públicos e de candidatos que concorrem nas eleições de outubro. Está vedado...

Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar,...

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