Tag: legislação
Lei, bares e restaurantes na Bola da Suframa tiram poder de...
A recente promulgação da Lei nº 6.997, de 11 de julho de 2024, trouxe mudanças significativas e preocupantes na atuação da Polícia Militar (PM)...
Vereadores de Manaus comemoram ‘duplo aumento de seus salários’ e plano...
Na porta de saída, (perdeu a reeleição), o presidente da CMM, Caio André, disse que o reajuste atende a uma "prerrogativa legal", e de...
Lei de Roberto Cidade fortalece proibição de abusos no telemarketing pela...
Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas...
Iniciativas de Roberto Cidade fortalecem e incentivam a legislação sobre o...
Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
Roberto Cidade propõe legislação que incentiva o uso do biogás e...
Para contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na...
Bullying e cyberbullying são considerados crimes no Brasil a partir de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying
A lei foi publicada...
Prazo para partidos pedirem veiculação de propaganda encerra nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (14) o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requererem a veiculação de propaganda partidária gratuita nas...
Qualidade do ar deve ter legislação própria no Brasil, defende Eduardo...
Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), com princípios, objetivos e instrumentos, assim como o Sistema Nacional de Proteção à Qualidade...
Roberto Cidade propõe melhorias na legislação de informações em embalagens de...
Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na...
