Tag: legislação

Termina nesta terça-feira (14) o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requererem a veiculação de propaganda partidária gratuita nas...

Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), com princípios, objetivos e instrumentos, assim como o Sistema Nacional de Proteção à Qualidade...

Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na...

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, “não há razão para temor”, uma vez que todas as ações serão negociadas, incluindo os empregadores O ministro...

O governo do Reino Unido já tem pronto um projeto de lei criando um dos mais duros regimes regulatórios para a internet em todo...

Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610,...

Todo cidadão pode concorrer a um cargo durante o processo eleitoral. No entanto, é necessário se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e Legislação. Entre...

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) recebeu, na terça-feira (26/04), representantes do Conselho Regional de Biologia da 6° Região (CRBio06), para discutir...

Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o União e o Republicanos exibem propaganda partidária em rede nacional de...

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) irá realizar exames teóricos de legislação e práticos de direção em 16 municípios do interior, em...