Tag: legislação
Para participar de eleições, candidatos devem seguir regras da legislação
Todo cidadão pode concorrer a um cargo durante o processo eleitoral. No entanto, é necessário se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e Legislação.Entre...
Ipaam e CRBio06 discutem sobre a legislação que ampara biólogos
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) recebeu, na terça-feira (26/04), representantes do Conselho Regional de Biologia da 6° Região (CRBio06), para discutir...
PT terá propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o União e o Republicanos exibem propaganda partidária em rede nacional de...
Detran-AM realiza exames teóricos e práticos em 16 municípios do interior
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) irá realizar exames teóricos de legislação e práticos de direção em 16 municípios do interior, em...
TCE aprova envio de nota técnica aos municípios para destinação de...
Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do...
O bolsonarismo ainda não acabou – por Haroldo Lima
Jair Bolsonaro foi o grande derrotado nas eleições de 2020, cujo segundo turno há pouco terminou. Mais derrotado do que Bolsonaro, foi seu ideário,...
Aleam busca construir legislação para ajudar pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como representante do povo amazonense, busca construir uma legislação inclusiva a esse segmento social. Em 2019, por exemplo,...
Plataforma Floresta+, deve beneficiar mais de 50 mil pessoas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Serpro, empresa de TI do governo federal, iniciou o desenvolvimento do projeto piloto do...
Cresce em mais de 24% o número de operadores de turismo...
O número de prestadores de serviços do Amazonas cadastrados no sistema Cadastur aumentou mais de 24% no primeiro semestre deste ano.O programa é executado...
Troca de presentes não é obrigatória por lei
Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...
