Tag: legislação
TCE aprova envio de nota técnica aos municípios para destinação de...
Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do...
O bolsonarismo ainda não acabou – por Haroldo Lima
Jair Bolsonaro foi o grande derrotado nas eleições de 2020, cujo segundo turno há pouco terminou. Mais derrotado do que Bolsonaro, foi seu ideário,...
Aleam busca construir legislação para ajudar pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como representante do povo amazonense, busca construir uma legislação inclusiva a esse segmento social. Em 2019, por exemplo,...
Plataforma Floresta+, deve beneficiar mais de 50 mil pessoas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Serpro, empresa de TI do governo federal, iniciou o desenvolvimento do projeto piloto do...
Cresce em mais de 24% o número de operadores de turismo...
O número de prestadores de serviços do Amazonas cadastrados no sistema Cadastur aumentou mais de 24% no primeiro semestre deste ano.
O programa é executado...
Troca de presentes não é obrigatória por lei
Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...
Liberdade de expressão ou crime de difamação? – por João Francisco...
“Com muita tristeza no coração, eu gostaria de tornar público como forma de aplacar um pouco da dor que vou carregar para o resto...
Seminário da Fetagri no Amazonas destaca oportunidades para o 1º setor
Será apresentado aos participantes do Seminário Oportunidade e Desafio Rural, novas oportunidades de ganhos econômicos a luz da legislação, demostrando casos de sucesso de...
Detran-AM realizou mais de 14 mil exames de legislação e direção...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) atendeu, de janeiro a junho deste ano, 49 dos 62 municípios no Amazonas, realizando exames de...
A ordem jurídica em desordem – por Fernando Rizzolo
Dizem que todo vício ou mal se inicia de forma insidiosa. Tanto na medicina quanto na vida cotidiana, não nos damos conta dos processos...
