A ordem de pagamento emitida antecipadamente no valor de R$ 270.000,00, pela não-prestação de serviços funerários da empresa Nova Renascer Ltda, foi cumprida no dia 30 de abril de 2020 em favor de uma prestadora de serviços que possivelmente teria sido contratada pela prefeitura de Novo Airão, no mês de junho de 2020, para sepultamento de supostos vitimados pelo coronavírus.
O que mais chama atenção é a liberação antecipada de dinheiro público a uma empresa terceirizada pela Prefeitura sem a publicação do devido extrato de contrato. Mesmo assim, o prefeito Frederico Júnior e seu secretário de Finanças, Cleverton Barbosa Fontes (que é cunhado do prefeito) autorizaram o pagamento.
Até o momento o prefeito ainda não se manifestou para explicar sobre esse absurdo espantoso de sua gestão.
A empresa Nova Renascer, com sede em Manaus, no bairro Praça 14 de Janeiro, foi a vencedora do pregão de nº 015/2020 para prestação de serviços funerários pelo prazo de 12 meses, no valor milionário de R$ 1.548.112,00, o equivalente a R$ 129.009,33/mês. O vereador Rosemberg Branco (PSDB) considerou expressivo o valor adjudicado em favor dessa empresa e homologado pelo prefeito no dia 15 de maio de 2020.
Para o vereador, a cifra de R$ 1.5 milhão é espantosa para atender a uma demanda insignificante de óbitos ocorridos a partir da chegada do coronavírus em Novo Airão no dia 30 de abril de 2020.
Berg disse que é preciso ficar atento às artimanhas do prefeito, “como essa realizada na maior ‘cara-de-pau’, para agradar a um amigo em detrimento da correta aplicação do dinheiro público, e que está a exigir uma fiscalização mais acirrada sobre a movimentação desse recurso”.
O processo licitatório transcorreu dentro da normalidade. No dia 15 de maio de 2020, o prefeito Frederico Júnior adjudicou em favor da Nova Renascer Ltda. com valor global consignado.
No mesmo dia, foi homologada a decisão final da Comissão Permanente de Licitação referente ao pregão nº 015/2020.
Até o momento, o extrato de contrato ainda não foi publicado, para o qual é condição indispensável para sua eficácia.
Por: Garcia Neto, professor e jornalista
