A caravana de férias de 10 dias do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson de Sousa (União Brasil) e seus principais secretários, inclusive o de finanças, João Queiroz, chegou hoje (28) a Manaus, depois de 10 dias curtindo praias e resorts em Fortaleza – Ceará, sem ter comunicado sua ausência no Diário Oficial (DO) e nem à Câmara Municipal do Município.
Anderson chegou a postar uma Portaria, nº – 055, de 16 de fevereiro de 2024, no DO de Rio Preto da Eva, no dia 19/02, segundo ele, “a fim de desempenhar funções de interesse da administração municipal”, em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de fevereiro, já com ele de viajando a Fortaleza. Como disfarce, ele esteve em Brasília no dia 18, retornando na noite do mesmo dia.
Informações de gabinetes institucionais do governo federal informaram que o prefeito não tinha agenda na capital federal nos dias informados acima. Nenhum ministro, chefe de gabinete e nem senadores e deputados estavam com agenda marcada pra ele.
Caravana
Ao voltar a Rio Preto da Eva, reuniu secretários, família, sogra, cunhados, o secretário de Finanças, João Queiroz, o de comunicação e embarcou para Fortaleza – Ceará, no dia 19 de fevereiro para curtir férias paradisíacas. As férias do prefeito foram denunciadas logo após a partida dos integrantes da caravana a Fortaleza.
Vacância de Cargo
Em nenhum momento, o prefeito fez comunicado oficial sobre a caravana de férias. Nem à Câmara de Vereadores e nem ao vice-prefeito, Neto do Baixo Rio. Ou seja, o município esteve 10 dias com vacância de cargo, o que fere a Lei de Responsabilidade.
O prefeito só poderia deixar o ‘cargo vago’ em caso de seu próprio impedimento e do vice-prefeito ou vacância dos respectivos cargos. Neste caso, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Executivo Municipal o Presidente, Vice-Presidente e o 1º Secretário da Câmara Municipal.
Ou seja, com a sua ausência do município por 10 dia, sem comunicado e nem publicações oficiais, o prefeito Anderson Sousa incorre em crime de responsabilidade e pode responder junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Pelo Decreto-Lei 201/1967, art. 51, que discorre sobre crimes de responsabilidades, o prefeito não poderá ausentar-se do município, sem licença da Câmara, por mais de oito dias consecutivos e ainda assim, por motivos justificados.
Vice
Consultado sobre a ‘caravana de férias’ do prefeito Anderson Sousa, o vice-prefeito, Neto do Baixo Rio, disse que não tinha ciência, que não tinha sido comunicado e que ele estava em Brasília cumprindo agenda econômica de interesse do município, neste mesmo período. Neto disse ainda, que vai exigir uma explicação do prefeito.
Internautas das redes sociais e grupos de watzapp de Rio Preto da Eva veem a Caravana do prefeito/2024 como escandalosa, desproporcional e questionam a origem do dinheiro gasto na viagem. Estavam na caravana do prefeito e os seus familiares, os secretários Aila Carla ( Secretária de Saúde), Secretário de Comunicação) e João Queiroz (Secretário de Finanças).
“Do Nordeste para Rio Preto da Eva-AM, gerou críticas na população, já que o município enfrenta graves problemas de infraestrutura. A viagem foi interpretada como falta de comprometimento com os desafios locais, levando a especulações sobre uma possível “prefeitura itinerante”. O episódio despertou indignação na comunidade, evidenciando a necessidade de priorizar as questões urgentes do município”, afirma o internauta.
