Prefeitos devem cadastrar ou atualizar dados do novo Sistema Habilita – Cadastro Base dos Programas Educacionais. O alerta também é válido para secretários de Educação.
Na primeira etapa, é necessário cadastrar gestores, secretários de educação, reitores, presidentes e diretores de organizações não governamentais (ONGs). O sistema permanecerá aberto para a inserção de informações e eventuais alterações, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A segunda etapa começará em 1º de fevereiro para cadastro de equipe. Dessa forma, é necessário que o gestor faça ou atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada.
O Sistema Habilita contém as informações necessárias dos dirigentes e para a habilitação do Ente/entidade, conforme previsto na Resolução FNDE 9, de 1º de outubro de 2015. O documento trata da necessidade de atualização dos documentos que venceram ou foram desatualizados no decorrer do exercício. Os dados inseridos podem facilitar a comunicação junto ao FNDE quanto ao envio das diligências e de futuros convênios que sejam firmados.
