A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), iniciou uma nova etapa de trabalho voltada à regularização fundiária rural no município. A ação começou com um treinamento da equipe técnica e seguirá com vistorias de supervisão para avançar no processo de titulação definitiva no assentamento Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia.
O treinamento foi realizado com a participação de técnicos da Prefeitura de Parintins e de representantes do INCRA de Manaus, preparando as equipes para o trabalho de campo, que ocorrerá entre os dias 10 e 23 de março, dentro das ações do programa Terra Cidadã.
A iniciativa segue determinação do prefeito Mateus Assayag e do superintendente do INCRA no Amazonas, Dênis Silva, com o objetivo de acelerar os processos de regularização fundiária e ampliar o acesso dos produtores rurais às políticas públicas.
A secretária municipal de Terras, Ana Vitória Garcia, destacou a importância da capacitação para fortalecer o trabalho das equipes durante as vistorias nas comunidades.
“Temos um termo de cooperação técnica com o Incra e nossa equipe participou de um treinamento no sistema PGT Campo. A partir disso, os técnicos da Prefeitura irão atuar junto com dois representantes do Incra nas ações de titulação e vistoria no PA Vila Amazônia. O prefeito Mateus Assayag está dando todo o apoio e a logística para que as equipes, tanto de Parintins quanto de Manaus, possam realizar esse serviço”, explicou.
O coordenador de regularização fundiária rural, Sandro Martins, informou que as equipes irão percorrer diversas comunidades durante o período de vistorias.
“Pedimos que os produtores, tanto assentados quanto não assentados, permaneçam em seus lotes durante o período das visitas. Esse contato direto é essencial para atualizar os cadastros, avançar na regularização e encaminhar os processos de titulação definitiva”, destacou.
A chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento do INCRA, Mara Núbia Figueiredo, ressaltou que o trabalho permitirá identificar a situação dos produtores dentro do assentamento e garantir avanços no processo de titulação.
“A importância desse trabalho é regularizar as pessoas que estão nos lotes e titular aqueles que já são assentados há bastante tempo. Nosso objetivo é cumprir a meta de titulação e supervisão e ajudar produtores que aguardam há anos pelo documento da terra, o que também é importante para questões como aposentadoria”, afirmou.
A primeira semana de ação já está confirmada, com três trechos definidos para as vistorias:
1º trecho: Comunidade do Laguinho até Valéria, incluindo todas as comunidades ao longo desse percurso;
2º trecho: Laguinho até Açaí, incluindo a região do Jauary;
3º trecho: Quebrinha até Santa Fé.
Com a titulação, os agricultores poderão ter acesso a programas como Fomento Mulher, Habitação Rural, Crédito Reforma e Fomento Jovem, ampliando as oportunidades de investimento e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no campo.
