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terça-feira, 22 de junho de 2021
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Regularização fundiária discutida no Senado – por Osíris Silva

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera...

Operação da PF investiga obras de 2017 do Incra em Rio...

A Prefeitura de Rio Preto da Eva esclarece que a operação denominada “Invio”, realizada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (08), teve por...

Incra vai fiscalizar terras para regularização fundiária

A partir de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da...

MPF cobra acordo do Incra para a redução do desmatamento

Há um mês, o Ministério Público Federal (MPF) adotou uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

MP 910 cai por descaso do presidente da Câmara – por...

A Medida Provisória 910/2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes...

Incra terá de recuperar imóveis na Amazônia Legal

Após fiscalização de orientação centralizada no programa Terra Legal, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou a falta de providências para a recuperação...

Wilker solicita apoio para recuperar ramais de Presidente Figueiredo

A recuperação dos ramais intrafegáveis das comunidades Canoas e Rio Pardo, localizadas no Km 139 da BR-174, em Presidente Figueiredo (distante a 107 quilômetros...

João Pedro usa ‘histórico de superintendente’ para forçar apoio a Ele

Títulos de terras no interior, assim como facilidades para todas as demandas anterior e posterior às eleições, estão servindo de moeda de troca e...

Incra reconhece território quilombola no Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) as portarias de reconhecimento e declaração...

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) falou sobre o fechamento da “base definitiva” do Instituto Nacional de...

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