Tag: Incra
Desmatamento em área do Incra está sob investigação
Um suposto desmatamento em área de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sob investigação.O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Regularização fundiária discutida no Senado – por Osíris Silva
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera...
Operação da PF investiga obras de 2017 do Incra em Rio...
A Prefeitura de Rio Preto da Eva esclarece que a operação denominada “Invio”, realizada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (08), teve por...
Incra vai fiscalizar terras para regularização fundiária
A partir de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da...
MPF cobra acordo do Incra para a redução do desmatamento
Há um mês, o Ministério Público Federal (MPF) adotou uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...
MP 910 cai por descaso do presidente da Câmara – por...
A Medida Provisória 910/2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes...
Incra terá de recuperar imóveis na Amazônia Legal
Após fiscalização de orientação centralizada no programa Terra Legal, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou a falta de providências para a recuperação...
Wilker solicita apoio para recuperar ramais de Presidente Figueiredo
A recuperação dos ramais intrafegáveis das comunidades Canoas e Rio Pardo, localizadas no Km 139 da BR-174, em Presidente Figueiredo (distante a 107 quilômetros...
João Pedro usa ‘histórico de superintendente’ para forçar apoio a Ele
Títulos de terras no interior, assim como facilidades para todas as demandas anterior e posterior às eleições, estão servindo de moeda de troca e...
Incra reconhece território quilombola no Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) as portarias de reconhecimento e declaração...
