Os Servidores da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras participaram, nesta segunda-feira (17), de uma qualificação promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Cidadã, do Governo Federal. O curso faz parte de um conjunto de ações, em parceria com a Prefeitura, que visam fortalecer a política de regularização fundiária rural no município.
De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária Rural, Sandro Martins, o curso teve carga horária de 30 horas e certificou os participantes para exercerem atividades técnicas voltadas à vistoria, visita e georreferenciamento de lotes. “Concluímos o curso do Terra Cidadã, em parceria com o Incra, que vai agilizar todos os processos dos beneficiários do assentamento PA Vila Amazônia e a emissão de títulos em CCU”, explicou o coordenador.
Sandro destaca que com a capacitação concluída, a equipe está apta a atuar diretamente no campo, tornando os processos mais ágeis e eficientes. Ele também anunciou a próxima etapa de trabalho: entre os dias 3 e 7 de dezembro será realizada a primeira ação do programa Desenrola Brasil voltada aos assentados.
“Nessa ação, vamos chamar os beneficiários que possuem dívidas ativas, como o Fomento Mulher e aqueles que ainda não quitaram o título definitivo, para negociarem seus débitos com descontos de até 90%”, informou.
O atendimento acontecerá no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar na região, em parceria com os órgãos federais.
