A Prefeitura de Parintins, por meio da Regularização Fundiária Rural, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, nesta terça-feira (18), uma visita à comunidade de Boa Vista do Itaboraí de Baixo. A ação reuniu técnicos e comunitários para discutir a criação de um assentamento na modalidade Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro.
O trabalho conjunto é realizado desde o dia 13 de agosto e já passou pelas comunidades Costa da Águia, Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas, Pajé e Arquinho, além de Boa Vista do Itaboraí de Baixo. As próximas comunidades a receberem a equipe serão Brasília e Paraná do Espírito Santo.
A iniciativa conta com a parceria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e busca reconhecer as populações tradicionais que vivem em áreas de várzea como beneficiárias da reforma agrária, possibilitando o acesso a políticas públicas e linhas de crédito.
Segundo Estefânia Souza Silva, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, a modalidade representa uma oportunidade para ampliar o acesso das famílias a benefícios.
“Ao se tornarem beneficiários da reforma agrária, eles poderão ter acesso a políticas que antes não tinham, como o recurso de implantação, crédito de habitação e financiamentos destinados às populações tradicionais de baixa renda”, explicou.
Para a vice-presidente da comunidade de Boa Vista do Itaboraí, Nilcilene Vieira Chaves, a visita foi importante para esclarecer dúvidas e apresentar novas perspectivas aos moradores.
“Nossa região de várzea é uma área que podemos dizer que fica esquecida com relação a esses benefícios. Então, essas informações que estão trazendo para a gente serão de muita importância”, destacou.
Também participaram da agenda pelo Incra André Luiz de Menezes, perito federal territorial, e Euler Brandão, da área administrativa. Representantes das comunidades de São Vicente e São José do Itaboraí também estiveram presentes.
Oficina reúne municípios da região
No dia 20 de agosto, a partir das 08h, será realizada uma oficina no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, com a participação de representantes das prefeituras dos oito municípios do entorno de Parintins que possuem áreas de várzea. O encontro vai apresentar a modalidade PAE Pesqueiro e orientar os municípios sobre os procedimentos e as possibilidades de acesso às políticas públicas destinadas às populações tradicionais.
