Em Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus), a presidente da Câmara Municipal, Márcia Sena, suspendeu o aumento salarial dos vereadores. Como justificativa, ela apresentou a lei que proíbe aumento de subsídios em tempos de calamidade pública.
De acordo com a norma, é proibido conceder qualquer título, vantagem, aumento ou reajuste de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
Os vereadores receberam subsídios com base na remuneração da legislatura anterior. “Ordenar a Tesouraria da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio
Negro para que efetue o pagamento dos subsídios dos Vereadores com a base
na remuneração da legislatura anterior, qual seja, R$ 6.650,00 (seis mil,
seiscentos e cinquenta reais), por ser medida que se impõe”, diz publicação.
