O diretor-presidente da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), Fábio Naveca, está em Brasília (DF) discutindo os prejuízos para o setor público de TI da medida anunciada pelo Governo Federal que prevê o fim do regime de desoneração da folha de pagamento. As discussões acontecem durante o encontro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP), que reúne os dirigentes das principais entidades públicas do setor.
De acordo com Naveca, se a medida for aprovada, a Prodam voltará a recolher a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. Hoje, com a desoneração da folha, a contribuição é de 4,5% sobre a receita bruta da empresa. “Se perdemos esse benefício, o impacto financeiro para a Prodam será em torno R$ 300 mil mensais. É um impacto gigantesco nas contas da empresa, principalmente neste momento de crise”, afirmou Naveca.
Apoio – Durante o evento em Brasília, os deputados federais Luiz Odorico Monteiro de Andrade (PSB) e José Carlos Leão de Araújo (PR) se comprometeram a atuar em prol da manutenção do sistema de desoneração. Naveca informou que também buscará apoio dos deputados da bancada amazonense para a causa. “A previsão é que o Governo Federal volte a discutir sobre o assunto no início de 2018, por isso os dirigentes de empresas públicas de TI de todo o País já estão se articulando”, disse.
Prejuízos – De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia e Comunicação (Brasscom), caso o benefício seja suspenso, mais de 83 mil profissionais de TI poderão ficar desempregados no País. A Brasscom informa ainda que foram gerados mais de 95 mil empregos no setor de TI, durante o período de vigência da desoneração, com grande formalização de mão de obra. A remuneração no período cresceu 14,3% ao ano, atingindo R$ 28,8 bilhões, entre 2010 e 2015. Já a receita bruta chegou a R$ 78,1 bilhões, com um crescimento anual de 12%.
