O delegado Marcos Gomes, da 62ª Delegacia, de Imbariê, de Duque de Caxias, no Rio, analisa instaurar uma investigação do crime de obstrução da Justiça contra o presidente do WhatsApp. A interceptação de conversas no aplicativo foi solicitada para a Justiça por esta unidade policial e, devido à negativa da empresa em liberar o conteúdo, o serviço foi bloqueado no país.
A unidade de investigação da delegacia atua em sigilo sobre uma organização criminosa em Ibariê. Por esta razão, segundo o Extra, pediu à Justiça a interceptação de conversas no aplicativo WhatsApp. O pedido foi aceito, no entanto, como a empresa não cumpriu a determinação judicial, o serviço acabou sendo bloqueado na tarde desta terça-feira.
O WhatsApp prepara recurso para recorrer do bloqueio em todo o Brasil, que foi ordenado pela juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. A magistrada cobra da empresa que as mensagens trocadas pelos investigados sejam desviadas em tempo real antes de ser implementada a criptografia que impossibilita o acesso ao conteúdo.
Em seu Facebook, a juíza diz que a empresa dona do WhatsApp, foi notificada três vezes sobre a decisão para que fizesse interceptação de mensagens relativas a uma investigação em andamento, em sigilo, na Baixada Fluminense. Daniela ainda afirma que a empresa americana teria se limitado a responder, em inglês, que não arquiva e não copia mensagens compartilhadas entre os usuários.
“Deve se registrar que o juízo não solicitou em momento algum o envio de mensagens pretéritas nem o armazenamento de dados, medidas estas que os responsáveis alegam não serem passíveis de cumprimento”, lê-se no texto da juíza.
Daniela Barbosa Assunção de Souza afirma também, no documento, que a empresa trata o país como “uma republiqueta” e critica o uso do inglês nas mensagens que a empresa enviou, alegando que isso demonstra “total desprezo às leis nacionais”. Ela lembra que a empresa possui filial no Brasil, e por isso, está sujeita às leis e à língua nacional.
(NOTÍCIAS AO MINUTO)
