Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização, em cumprimento ao que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078), a equipe de fiscalização do Procon Amazonas realizou visitas a academias que funcionam em Manaus, trabalho de fiscalização feito em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8), para verificar denúncias de funcionamento irregular, de alguns desses estabelecimentos.
Durante a fiscalização foram constatadas irregularidades como a não identificação de saídas de emergência, a não existência de alvará para funcionamento e a não existência de extintor em uma academia localizada no Parque das Laranjeiras dentro de uma faculdade particular. Por conta dos problemas identificados pela fiscalização, a academia foi notificada para se adequar.
Na rua Diagonal, bairro da Betânia, uma academia precisou ser interditada. O Procon Amazonas e o CREF8 contaram com ajuda policial para realizar a interdição. A terceira academia visitada não apresentou nenhuma irregularidade.
Na terça-feira (22), o Procon Amazonas deu continuidade a uma ação iniciada no mês de junho, passado, abrangendo shoppings das zonas norte e leste da cidade. Na ocasião, o órgão de defesa do consumidor visitou um shopping localizado na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova. No estabelecimento comercial, os fiscais verificaram que havia a precificação nas vitrines conforme preconiza o CDC ( Código de Defesa do Consumidor), mas não havia o número do Procon Amazonas ( 0800 092 15 12), no padrão estabelecido pela Lei nº 1.442 de 2010.
Nessa ação 15 lojas foram fiscalizadas; duas estavam sem precificação na vitrine; nove estavam sem a placa 0800 do Disk Procon e apenas uma estava sem o exemplar do CDC exposto. Nesta quarta-feira, 23, o Procon Amazonas segue com a fiscalização nos shoppings da zona norte da capital.