O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou, seis distribuidoras de combustíveis que atuam na capital para apresentar documentos e informações sobre os reajustes de preços praticados no mercado.
A ação faz parte da fiscalização do órgão e tem como objetivo verificar se os aumentos registrados têm relação com o custo de aquisição dos combustíveis ou se foram aplicados sem justificativa técnica e econômica, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que a medida reforça o compromisso do órgão com a transparência e a defesa dos consumidores.
“Nosso trabalho é acompanhar o mercado e agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração. A apresentação dessas informações permitirá uma análise técnica dos reajustes e contribuirá para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas incompatíveis com a legislação”, afirmou.
As distribuidoras deverão apresentar relatórios de compra e venda de combustíveis, notas fiscais, informações sobre estoques, critérios de formação de preços e documentos que justifiquem os reajustes.
Após a análise técnica, o Procon poderá adotar as medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades. O órgão ressalta que a notificação integra o procedimento de fiscalização e não representa, neste momento, a confirmação de infrações.
