A Proteção ao Consumidor Municipal (PROCON/MANAUS), por meio do departamento de fiscalização, deu inicio na tarde desta quarta-feira, 10/8, a uma fiscalização preventiva para as vendas do Dia dos Pais em alguns shoppings centers e no centro da cidade de Manaus. De acordo com o diretor do PROCON MANAUS, Renato Oliveira, até o sábado, que antecede o Dia dos Pais, todas as lojas do Centro, das zonas Norte e Centro-Oeste, além dos shoppings centers estarão sendo fiscalizadas.
“O objetivo da fiscalização é assegurar o direito previsto no Código de Defesa do Consumidor. As nossas equipes estarão principalmente verificando a precificação e se as empresas possuem o CDC entre outros direitos que o CDC exige”, destacou Renato.
O trabalho de rotina serve para identificar as irregularidades e punir as práticas infrativas e assegurar direitos previstos no CDC. Os fiscais estarão verificando as ofertas, condições de pagamentos, exposição de preços, qualidade e armazenamento das mercadorias, além de checar coibir a estipulação de valores mínimos para pagamentos em cartões de crédito e débito.
Segurança
O gerente da Loja Sapatinho de Luxo do shopping Manaura destacou que essa é uma excelente ação. “O momento pede com essa data comemorativa. O bom de tudo é que quando o cliente entra e vê a loja toda regularizada, ele sente uma segurança na hora da compra”, observou.
Durante a fiscalização foram encontradas algumas irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor e o descumprimento da Lei da Municipal 266/2011, que dispõe sobre o atendimento nos caixas das lojas de departamento da cidade de Manaus.
O PROCON Manaus disponibiliza canais para receber denúncias e sugestões: como os telefones 0800 092 0111 e 3215-4815 e o email: [email protected]. A sede do PROCON/AM está localizada na Rua Afonso Pena nº 38, zona Sul de Manaus e funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 8h as 17h.
