Enquanto o Congresso acaba de aprovar, no país, o Estatuto da Primeira Infância, que, entre outros benefícios, amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias, a Empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (PRODAM), em Manaus, mostra que já vem avançando bastante nessa área.
Assinado no ano passado, o Acordo Coletivo de Trabalho prevê licença-paternidade de 30 dias, tanto para pais biológicos, quanto adotivos. O documento, assinado pelo diretor presidente da empresa, Márcio Silva de Lira, e pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Informática em Empresas Públicas e Privadas (SINDPD-AM), Klícia Regina dos Santos, prevê, ainda, licença de 180 dias para as mães biológicas, e de 120 dias para as adotivas, independentemente da idade da criança.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a licença-maternidade de no mínimo quatro meses ou 120 dias corridos a no máximo seis meses, dependendo do tipo de ocupação da mulher e da adesão da empresa a esse formato, enquanto a licença paternidade é remunerada e dura apenas cinco dias a partir do nascimento do bebê. Já no caso de adoção, o pai ou a mãe (a lei só garante a um dos pais) tem direito a licença de 120 dias, caso a criança possua até 12 meses de id
O analista de TI, Márcio Ferreira Mota, já usufruiu da licença como uma forma de ajudar a esposa no período de resguardo. “Além disso, pude ficar mais tempo com a minha filha, nascida no dia 16 de outubro”, disse.
O programador da PRODAM, Rodolfo do Nascimento, que acaba de retornar da licença, destaca que o afastamento foi fundamental para participar mais dos primeiros dias de vida do seu filho Miguel, além de dividir os cuidados com o bebê e as tarefas de casa. “Moramos longe e não contamos com amigos ou parentes próximos, então a licença paternidade ajudou bastante nessa fase”, comentou.
Para o Diretor Presidente da PRODAM, Márcio Silva de Lira, a iniciativa é uma forma de também focar na saúde das crianças e não somente no bem-estar das mamães. “Os colaboradores trabalham com mais tranquilidade, pois sabem que podem ficar com seus recém-nascidos e as mães ainda terão mais tempo para amamentá-los”, aponta Márcio. Os seis primeiros meses são, inclusive, recomendados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde para a amamentação exclusiva.
Márcio acredita que com o acordo coletivo o retorno das mães para o ambiente de trabalho será mais positivo. “Elas não precisarão mais se preocupar com a amamentação exclusiva das crianças, que já estarão ingerindo outros alimentos”, disse.
