Tag: Licença Paternidade
Braga apoia projeto que amplia licença-paternidade e institui salário-paternidade
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da bancada do MDB no Senado, manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 5811, de 2025,...
STF dá ultimato ao Congresso sobre licença-paternidade e pode igualar benefício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo para que o Congresso Nacional regulamente a licença-paternidade no Brasil. Caso não haja uma definição até...
Supremo julga ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no...
Sargento gay da PM consegue licença-paternidade inédita de 6 meses para...
O sargento da Polícia Militar Valdi Barbosa conquistou através da Justiça o direito de tirar seis meses de licença-paternidade após o nascimento da filha...
PRODAM aprova licença-paternidade de 30 dias para seus servidores
Enquanto o Congresso acaba de aprovar, no país, o Estatuto da Primeira Infância, que, entre outros benefícios, amplia a licença paternidade de cinco para...
Aprovada no Senado, a ampliação da licença-paternidade para 20 dias
O plenário do Senado aprovou, ontem, quarta-feira (03), um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de...
