O Programa de Educação Fiscal do Amazonas (PEF), coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi mais uma vez destaque nacional. Na categoria “Instituições” do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi a grande vencedora do prêmio, concedido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Com o projeto “Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminando a Cidadania”, a Prefeitura de Manaus, uma das parceiras do PEF no Amazonas, levou o nome do Estado mais uma vez à fase final do prêmio nacional, concorrendo com projetos de peso, como “A Cidade Constitucional”, da Universidade de São Paulo (USP) e “Sonegômetro”, do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional. Essa foi a terceira vez que a Semed ficou entre as dez instituições finalistas do prêmio da Febrafite, ao implantar a educação fiscal como tema transversal na rede municipal de ensino.
O Programa de Educação Fiscal no Amazonas, explica o seu coordenador na Sefaz-AM, o auditor fiscal Augusto Bernardo, é gerenciado nacionalmente pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e conta com a participação direta dos ministérios da Fazenda e da Educação (MEC), Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Controladoria Geral da União (CGU), dentre outras instituições parceiras.
No Amazonas, o programa é coordenado, desde a sua efetivação em 1998, pela Sefaz, em conjunto com as secretarias de Educação municipal (Semed) e estadual (Seduc), secretaria municipal de Finanças (Semef) e Receita Federal do Brasil, contando ainda com a parceria da associação e do sindicatos dos fazendários (Affeam e Sindifisco-AM). Mais recentemente, o PEF recebeu adesões significativas, como a da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Escola do Legislativo da ALE e da Fecomércio.
“Além disso, desenvolvemos atividades anuais em parceria com a Federação do Comércio (FCDL), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-AM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM). Ver a Semed ser premiada é para todos motivo de orgulho e nos estimula a continuar esse trabalho, que visa a promoção da cidadania”, ressalta Augusto.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, é motivo de orgulho para a Sefaz-AM ver o Programa de Educação Fiscal estadual com projeção nacional, uma vez que começou do zero há pouco tempo (1998). “E a implantação teve êxito apesar das muitas dificuldades para implementar o programa nos demais municípios, pelas características naturais do Estado – grandes distâncias, logística, meios de transportes, rios e floresta –, ao passo que nos estados do Sul e Sudeste do País, num só dia é possível visitar e divulgar o programa em vários municípios, já que há estradas”, destaca o secretário.
Atividades realizadas – No Amazonas, apesar do foco central estar voltado para as escolas de Ensino Fundamental e Médio, o Programa de Educação Fiscal envolve paralelamente os servidores públicos federais, estaduais e municipais, as universidades e a sociedade em geral, através de ações de sensibilização, tais como visitas, reuniões, palestras, participação em semanas culturais, seminários e na Ação Global, da Rede Globo de Comunicação.
O Estado já conta com mais de 100 tutores, fundamentais para a organização e manutenção das turmas que fazem o curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal, oferecido pela ESAF para todo o Brasil. Atualmente, o Amazonas possui mais de 3 mil disseminadores formados, além de centenas de pessoas capacitadas através de encontros, seminários e dos fóruns realizados.
Histórico – No Amazonas, as bases do Programa de Educação Fiscal foram lançadas no final de 1997, com trabalhos começando em 1998, enquanto que em 1999, por meio de decreto do Governo do Amazonas, o Programa foi implantado em todas as escolas públicas e particulares do Estado.
Desde então, explica o secretário Afonso Lobo, com o apoio das secretarias de Educação do Estado e do Município de Manaus foi possível desenvolver nas escolas um trabalho de conscientização tributária. “O objetivo é dotar o aluno e a comunidade em geral de informações básicas relativas ao pagamento de tributos e de que forma o dinheiro arrecadado retorna para a sociedade”, ressalta.
