Projeto de Lei estadual das vacinas deve ser votado na próxima semana

Foto: Reprodução

Os deputados estaduais deverão votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) nº 112/2021 que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19, pelo executivo estadual.


A aprovação por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) é necessária por conta de repasses por parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI), que não são voltados para a saúde.

A proposta já está em tramitação no parlamento estadual. Se aprovada, o governo do Amazonas poderá comprar as vacinas contra a covid-19 de maneira independente, caso a quantidade ofertada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) seja insuficiente para atender à demanda estadual.

Nessa segunda-feira (15), os vereadores de Manaus aprovaram o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra covid-19, diretamente dos fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos, grupo criado nos moldes do fórum dos governadores do Nordeste, formado também, para facilitar e agilizar a aquisição de imunizantes.

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