O projeto Sinaleiras, voltado ao combate do trabalho infantil nos semáforos de Manaus, será ampliado em sua segunda fase com a adesão de novos parceiros, como a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Associação Espírita Jesus Gonçalves. Realizado pelo Governo do Amazonas, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Manaus e Associação O Pequeno Nazareno, o projeto encerrou a primeira fase com o atendimento de 125 crianças e adolescentes e 66 familiares delas.
Na primeira fase, o projeto contemplou a realização da colônia de férias “De férias sim, na rua não”, que resultou em 4.687 atendimentos para crianças, adolescentes e familiares, nas áreas da assistência social e jurídica, educação básica e profissionalizante, saúde, cultura, esporte e lazer. Também incluiu a Operação Esperança, com ações de conscientização contra o trabalho infantil e a mendicância nas sinaleiras de Manaus.
No encerramento da colônia, na última sexta-feira (26/01), o vice-governador e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, anunciou o início da segunda fase do projeto Sinaleiras para o dia 19 de fevereiro. A cerimônia foi realizada no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, unidade da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que é um dos órgãos que integram a coordenação do projeto.
“Hoje se encerra a primeira etapa. A segunda começa no dia 19 de fevereiro com o novo projeto de ocupação para eles, de forma muito mais específica. É um conjunto de medidas que cuida não só das crianças, mas das famílias, para que eles possam cuidar dos seus filhos. A presença do Estado se dá, justamente, para que eles possam ter a possibilidade de arcar com suas responsabilidades sociais e seu autossustento. O projeto seguirá durante o governo inteiro”, afirmou o vice-governador.
Além da Seas, integram o projeto Sinaleiras outros 12 órgãos estaduais atuam em parceria, como as Secretarias de Segurança Pública (SSP-AM), Cultura (SEC), Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Saúde (Susam) e Educação (Seduc), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), além do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
Durante o encerramento da colônia, Bosco Saraiva fez a entrega simbólica de medalhas e certificados de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) às crianças e aos adolescentes finalistas. Também entregou certificado dos cursos de manicure, barbearia e informática oferecidos a familiares dos beneficiários da colônia.
Todas as crianças e adolescentes que participaram da colônia de férias saíram com a matrícula assegurada na rede de ensino regular e com garantia de apoio no contraturno, por meio de parcerias com a rede municipal e estadual.
Para a secretária de Assistência Social, Auxiliadora Abrantes, todos os serviços que integram o rojeto Sinaleiras vêm reescrevendo a história de vida dessas crianças e adolescentes. Um desses serviços é a emissão de documentos.
“O projeto nasceu com o firme compromisso do governador Amazonino Mendes em assegurar os direitos de nossas crianças e adolescentes. O trabalho infantil é a porta de entrada de tantos outros riscos sociais. Com isso, o projeto Sinaleiras tem atingindo grandes objetivos. Um exemplo são as crianças e adolescentes que antes viviam excluídos, e que, agora, estão tendo acesso aos serviços e benefícios de direito”, destacou a secretária.
Emprego e renda – O FPS vai oferecer, aos beneficiários do Projeto Sinaleiras, o acesso ao crédito solidário. A oportunidade, que incentiva o empreendedorismo, possibilitará a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Superando a vulnerabilidade – Segunda a procuradora Alzira Melo Costa, do Ministério Público do Trabalho, parceiro do Governo do Estado no projeto Sinaleiras, essa é a primeira vez que um projeto é construído de forma articulada e coordenada, beneficiando a criança, o adolescente e a família. “Conseguimos formatar um projeto com vários eixos de atendimento não somente para as crianças e adolescentes mapeados, mas também para seus familiares. Pois, não basta dizer não vá ao sinal, é preciso dar oportunidade”, afirmou a procuradora do trabalho.
Na segunda fase do Projeto Sinaleiras, as famílias têm garantida a permanência do Governo do Estado fortalecendo a rede de proteção e assistência social através de suas secretarias, às crianças e adolescentes e seus familiares.
