Nesta terça-feira (28) e quinta-feira (30), o PT vai exibir propaganda partidária. A duração será de, no máximo, um minuto e meio por dia.
As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. De acordo com o calendário de 2023, para o primeiro semestre deste ano, o PT tem direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções de 30 segundos.
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante frisar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas).
