Nesta semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Social Cristão (PSC) e o Patriota exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As exibições têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30.
Nesta terça-feira (29), o Patriota estreia com uma inserção, seguida por quatro inserções do PSB e cinco do PT. Na quinta-feira (31), o Patriota volta a exibir mais uma inserção e, na sequência, o PT com cinco e o PSC com quatro. No sábado (2 de abril), o Patriota tem mais uma inserção; o PSB, quatro; e o PT, cinco.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam melhor a ideologia, os programas e projetos de cada partido. No entanto, o espaço reservado a esse fim não pode ser utilizado para promover pré-candidatos.
A propaganda partidária voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022 e, após ser extinta em 2017. A prática segue a as regras da Resolução 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
Todos os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem requerer o uso do tempo destinado à propaganda partidária para difundir programas; transmitir mensagens a filiadas e filiados sobre eventos internos; incentivar a filiação; e esclarecer o papel das agremiações na democracia brasileira; e promover a participação política de mulheres, jovens e pessoas negras.
