O preso do regime sem aberto, Raphael Souza, de 32 anos, foi autorizado pela Justiça do Amazonas a viajar com a mãe para o Caribe e ficar hospedado em um resort, na ilha de Margarita.
Raphael é filho do ex-deputado Wallace, e cumpre pena de 9 anos de prisão por crime de homicídio.
A viagem foi solicitada pela advogada de defesa de Raphael no dia 14 de janeiro, e teve o parecer favorável do promotor de justiça Marco Aurélio Lisciotto e autorizado pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luis Carlos Valois. Todas as informações sobre a autorização de viagem contam no processo 0257753-28.2009.8.04.0001.
No processo digital consta um requerimento, no qual está descrito que Raphael se hospedaria durante 10 dias em um resort em Porlamar, que é uma cidade da Venezuela localizada na Ilha de Margarita, em viagem acompanhia da mãe.
O promotor Marco Aurélio Lisciotto justificou, no parecer, que Raphael já está em gozo do benefício de saída temporária, que visa viabilizar a ressocialização do preso, onde este terá a oportunidade de, gradualmente, retornar à sociedade, ao mesmo tempo se tornando um meio de desenvolver o seu senso de responsabilidade.
“A saída temporária deve ser concedida para cumprimento na mesma localidade onde a pena está sendo executada, entretanto, excepcionalmente, há a possibilidade de deferimento para o apenado ausentar-se da Comarca com o intuito de convívio sociofamiliar, desde que esteja formalizado no pedido, com indicação do local onde poderá ser localizado, requisitos estes que se fazem presentes no pleito em apreço”, cita o promotor no documento.
A divulgação da mordomia a um preso de justiça já criou uma polêmica na redes sociais, no Tribunal de Justiça do Amazonas e no Ministério Público do Estado (MPE).
