Receita Federal deposita hoje, segunda-feira, o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014. O lote contempla 1.427.609 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão em créditos, valor acrescido de 7,21% de correção pela taxa Selic.
Também hoje, segunda, o Fisco libera os depósitos referentes aos lotes residuais de 2008 a 2013. O crédito bancário totaliza R$ 1,8 bilhão.
A consulta ao último lote de restituição está disponível na nova página da Receita Federal desde o último dia 8.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Declaração retida
O contribuinte que ficou de fora dos sete lotes regulares de restituições deve acessar o e-CAC para saber os motivos da retenção em malha. O serviço é acessível com a utilização de certificado digital válido ou código de acesso, que pode ser gerado seguindo instruções na própria página.
Detectado o problema, o contribuinte deve corrigi-lo enviando, na maioria dos casos, uma declaração retificadora. O primeiro lote residual, dependendo das disponibilidades do Tesouro Nacional, deve ser liberado em janeiro de 2015. Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte deve reunir os documentos que comprovem os valores declarados e agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita.
Nos sistemas informatizados da Receita Federal constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal, com 740.760 declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.
O maior motivo de retenção em malha, segundo a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, vieram despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações no documento.
