A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reabre amanhã, terça-feira (04) os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a Sessão Solene para a leitura da Mensagem Anual do governador Omar Aziz (PSD).
Em função de dois eventos de grande importância neste ano de 2014 – a Copa do Mundo e as eleições para senador, governador, deputado federal e deputado estadual – o presidente do Legislativo estadual, deputado Josué Neto (PSD) já definiu algumas prioridades para o período, como a manutenção do ritmo de trabalho nas sessões plenárias, os cuidados na observância da legislação eleitoral, e o aumento das ações institucionais.
“Conversamos muito com os colegas sobre nossa obrigatoriedade de estar presente ao plenário às terças, quartas e quintas, que são os dias de reunião ordinária, a fim de manter os trabalhos atualizados”, citou Josué Neto, lembrando que todos os deputados estaduais trabalham de domingo a domingo, nas reuniões nos bairros e municípios, participando de audiência pública e de eventos, e esses deslocamentos prejudicam a presença dos deputados em plenário.
Para tanto, o presidente Josué Neto encerrou os trabalhos no ano passado convocando os colegas deputados a um esforço maior durante este ano, a fim de manter o mesmo ritmo de 2013, quando foram analisadas em 246 reuniões, nas 21 comissões técnicas da casa, um total de 1.222 matérias, sendo que 800 receberam pareceres favoráveis e foram levadas a votação em Plenário – dentre elas 300 projetos de lei remanescentes dos anos de 2009 a 2012, votados em regime de esforço concentrado.
O presidente Josué Neto avalia como altamente positivo o fato de, no ano de 2013, a Assembleia Legislativa ter obtido um dos melhores desempenhos legislativos dos últimos anos, com 519 proposituras tramitadas, sendo 410 Projetos de Lei, 40 Resoluções Legislativas, 21 Projetos de Lei Complementar, 12 Propostas de Emenda à Constituição e 36 Decretos Legislativos. Some-se a e isso as 58 audiências públicas e dezenas de eventos no plenário, nos auditórios e nos municípios do interior.
A Assembleia ampliou seu espaço de atuação assumindo o papel efetivo de Poder Legislativo Estadual, com atividades de todos os 24 deputados nos 61 municípios do interior, e o programa de cooperação com as Câmaras Municipais levando aos municípios a modernização das Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos, além da criação de sites padronizados.
Por isso, o objetivo traçado para 2014 é avançar mais no desempenho parlamentar e institucional do Poder sem, entretanto prejudicar o trabalho eleitoral dos deputados, que naturalmente vão buscar suas reeleições. “Vamos ter todos os cuidados possíveis para não aconteça qualquer atitude institucional ou de um colega deputado, que possa causar algum problema com a Lei Eleitoral”, define Josué Neto.
Mensagem governamental
O cerimonial programado para esta terça-feira (4), às 10h, quando chega à Assembleia o governador Omar Aziz, prevê a revista a Tropa da Polícia Militar do Amazonas, na entrada da sede do Legislativo. Em seguida, o governador e o presidente do Legislativo concedem entrevista à imprensa e, na sequência, se dirigem para o plenário, onde a mensagem anual do governo será apresentada.
