O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, iniciou a preparação dos técnicos para execução das 31 Emendas Parlamentares Impositivas destinadas à educação em 2022. Em reunião realizada nesta quarta-feira (09/02), no Centro de Treinamento Padre José Anchieta (Cepan), foram discutidos os planos de trabalho e execução das proposições.
Destinadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para execução pela Secretaria de Educação, as emendas serão aplicadas por meio de convênios com as entidades (Associações de Pais, Mestres e Comunitários – APMC) e municípios do estado.
Por determinação do governador Wilson Lima, desde 2020, 100% das emendas foram executadas na área de educação. A secretária executiva da Educação, Rosana Freire, reforçou que a reunião é importante para a aplicação e organização de todas as emendas impositivas, enfatizando como o planejamento deve levar em conta o ano eleitoral vigente.
“A nossa preocupação é atender as demandas, mas também respeitar as regras vigentes na legislação eleitoral. Por isso, esse alinhamento é necessário para que possamos direcionar, planejar tudo devidamente e exercer os prazos, que são mais curtos neste ano, de forma eficiente e correta”, assinalou a secretária.
O assessor da Gerência de Captação de Recursos, Rosedilson Júnior, destaca que a realização das reuniões ocorrerá com todos os envolvidos, desde o administrativo aos terceirizados, no mais curto espaço de tempo para a aplicação das emendas em benefício da população.
“As emendas são um instrumento fundamental para garantir que a população seja atendida com o orçamento, portanto essa reunião está abordando principalmente o alinhamento delas e sua aplicação, objetivando a execução delas até julho deste ano”, reforça o assessor.
As emendas variam entre construção de quadra de esportes, aquisição de equipamentos, reparos ou reformas em escolas e investimentos em projetos e gincanas culturais e educacionais. Ao todo, os R$ 12.385.714,50 serão aplicados por meio de convênios.
