“Sem a imprescindível participação das mulheres na vida pública, não há democracia”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o Seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena.
“É urgente a implementação de políticas públicas adequadas e eficientes, que coloquem em prática o direito à igualdade, assegurado na esfera formal, mas nem sempre garantido no âmbito material. A garantia de paz e de segurança nas eleições também depende da participação feminina na política. Se o respeito às eleições é condição e possibilidade do Estado democrático de direito, a cidadania plena e a igualdade material são conditio sine qua non de uma sociedade livre, justa e solidária”, ponderou o presidente do TSE.
O Seminário realizado pelo Tribunal tem como objetivo debater a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política de gênero, o assédio contra as mulheres, bem como destacar os 90 anos da conquista do voto feminino, entre outros pontos.
Os debates sobre o tema continuam ao longo do dia e a programação está dividida entre quatro painéis com a participação de magistradas, deputadas e pesquisadoras do assunto. Os painéis têm como temas: “Reflexões sobre elas: um diálogo sobre a busca pela equidade”, “Como avançar a representatividade das mulheres, observadas as interseccionalidades?”, “O Combate à Violência Política de Gênero: como avançar?” e “O assédio contra as mulheres no ambiente profissional: combate e acolhimento”.
