Nos dias 18 e 19 de agosto, quinta e sexta-feira, a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Norte (Fetronorte), promove, em Manaus, o III Seminário Jurídico Trabalhista. Com o tema “Das práticas antissindicais no Brasil”, evento que tem o apoio, ainda, da Nova Central e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). Várias autoridades no assunto da Região Norte do País, confirmaram presença no Seminário que será realizado no Da Vinci Hotel, na Rua Belo Horizonte, bairro Adrianópolis – zona Centro-Sul de Manaus.
Durante os dois dias de programação haverá ainda a avaliação sobre a Lei 13.103/2015 e os impactos na Lei 12.619/2012 que inclui da discussão jurídica que a CNTTT vem travando sobre a jornada e condições de trabalho, os exames toxicológicos, benefícios diretos e indiretos como a qualificação profissional, atendimento a saúde do trabalhador e as mais recentes tentativas de novas mudanças na legislação trabalhista, como o novo Projeto de Lei 4860, que institui normas no transporte rodoviário de cargas, modificando novamente a Lei do Motorista.
Confirmaram presença o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto, presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy. Outras autoridades devem comparecer ao evento.
Programação
Quinta-feira – 18/08 – Abertura
17H: Presidente da Nova Central – José Calixto Ramos
Presidente da CNTTT – Omar José Gomes
Presidente da Fetronorte – Manoel Farias Rodrigues
17h30: Palestra Magna “Das Más Condutas e das Boas Práticas Sindicais”
Palestrante: Dr. Francisco Gerson Marques de Lima – Ele é Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, professor da Universidade Federal do Ceará e ex-coordenador da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical do MPT.
19h00: Coquetel
Sexta-feira – 19/08
08h30: Palestra sobre as Leis Trabalhistas 13.103/2015 e Lei 12.619/2012
Palestrante: Luiz Antônio Festino – Ele é Diretor de Assuntos Trabalhistas da NCST, assessor e consultor da CNTTT além de Membro do Fórum Nacional Saúde e Segurança das centrais sindicais.
09h30: Debates
10h: Coffee Break
10h15: Palestra sobre as “Ações Sindicais em Tempos de Crise”
Palestrante: Professor Sebastião Soares – Ele é diretor de Formação e Qualificação Sindical da Nova Central, Secretário – Executivo de Negociação Sindical da CSPB e Coordenador do Observatório da Liberdade Sindical.
11h15: Debates
11h45: Vídeo Institucional
12h15: Almoço
14h: Palestra sobre “Previdência Social e Custeio das Entidades Sindicais” – Dúvidas e Esclarecimentos
Palestrante: Tiana Sores – Ela é advogada Especialista em Direito Previdenciário, Sindical e Trabalhista.
15h: Debates
16h: Solenidade de Encerramento
