Senado aprova projeto que beneficia a agricultura familiar

Foto: Reprodução

O projeto de lei 735-2020, batizado de Assis Carvalho em homenagem ao deputado federal pelo PT-PI, falecido recentemente, foi aprovado pelo Senado ontem quarta-feira (5). Dessa maneira, a agricultura familiar, que é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, passa a ter apoio emergencial efetivo nesse período de pandemia do coronavírus.

Além de garantir a sobrevivência das famílias agricultoras, o projeto possibilita a recuperação da produção para o abastecimento de alimentos saudáveis no mercado interno. “Agora a continuidade da nossa luta será pressionando pela imediata sanção do presidente. Afinal, a agricultura familiar tem pressa de produzir e alimentar a maioria do povo brasileiro”, pontuou o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag), Elias D’Ângelo Borges.

Com a aprovação do projeto, haverá conquistas como abono emergencial no valor de R$ 3 mil pago em cinco parcelas aos agricultores que não estejam recebendo o auxílio emergencial. As mulheres agricultoras familiares provedoras de famílias monoparentais receberão duas cotas.

Outro benefício será p fomento emergencial com a destinação de R$ 2,5 mil para a inclusão produtiva privilegiando os agricultores em situação de pobreza e pobreza extrema a partir de projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar a ser elaborado por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A mulher agricultora familiar recebe R$ 3 mil para a mesma finalidade e o valor pode chegar a R$ 3,5 mil por família caso a proposta se destine à implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água.

As dívidas rurais com parcelas vencidas ou vincendas a partir de 1º de janeiro de 2020 até o fim do período de calamidade pública a que se refere o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, serão prorrogadas para um ano após a última prestação do contrato, mantidas as demais condições originais e contemplando todas as regiões do país. Nesse período também serão suspensos encaminhamentos de cobranças judiciais, execuções e os prazos para prescrição de dívidas.

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