O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (SINTJAM) está trabalhando na elaboração de cronograma de atos públicos que precederá à paralisação da categoria, depois da decisão tomada durante Assembleia Extraordinária Geral realizada nesta semana, com a presença de servidores da capital e do interior, que lotaram o auditório da sede do sindicato durante o encontro.
A decisão de paralisação se deu em razão do descumprimento de acordo firmado entre o sindicato e a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) quanto ao pagamento da hora a mais da jornada de trabalho dos servidores e serventuários, previsto para março deste ano. Os atos públicos serão de diferentes naturezas. As ações também se estenderão às comarcas do interior do Estado.
A paralisação não será iniciada de imediato porque será feita mobilização dos servidores do interior do Estado. A coordenação do sindicato irá visitar as comarcas-polo e intensificará os contatos. De acordo com a coordenadora-geral do SINTJAM, Eladis de Paula, os atos públicos servirão para comunicar aos demais funcionários do quadro do Judiciário sobre as determinações da categoria, bem como à sociedade em geral sobre a situação enfrentada pelos servidores. “Pretendemos esclarecer para a sociedade que batemos à porta várias vezes da desembargadora Graça Figueiredo para cobrar a parte da Presidência do Tribunal no acordo de pagamento da nossa diferença nas horas trabalhadas, mas não obtivemos êxito”, frisou.
la destacou que é importante lembrar que, a presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo, exigiu o congelamento de valores para a viabilização do pagamento desse importante passivo dos servidores e serventuários, como forma de tratamento isonômico tal qual havia sido dispensado à Associação dos Magistrados. Estes, no entanto, já estão recebendo os passivos salariais desde janeiro deste ano, em valores que já superam R$ 24 milhões, ao passo que os servidores sequer têm uma resposta acerca do pagamento ou não do que lhes é devido.
Segundo a coordenadora-geral, recentemente foram encaminhados ofícios cobrando a decisão da Presidência do TJ-AM, e ainda, solicitando agendamento de audiência para tratar do assunto, sem nenhuma resposta, “o que vem causando indignação e repercussão negativa no seio da categoria, sobretudo porque deixa a impressão de que o assunto não é uma preocupação da administração da Casa”.
Eladis de Paula recorda que o sindicato decidiu suspender a paralisação de 2014 em virtude da posse da nova presidência e corregedoria do TJ-AM, acreditando que os novos gestores resgatariam a credibilidade do Tribunal de Justiça perante funcionários e a sociedade em geral.
“Tentamos evitar tomar medidas extremas, como atos públicos e paralisações. Não foi possível. O tratamento diferenciado de classes é evidente. A comissão conjunta do orçamento prometida foi uma farsa. A única participação positiva de entidade sindical no orçamento do tribunal é a da Associação dos Magistrados que orçaram para pagamento dos Paes e dos Paezinhos uma soma considerável, que supera R$ 51 milhões. Não queríamos parar e prejudicar a sociedade, mas infelizmente a intransigência dos administradores do Poder Judiciário não nos deixa outra saída”, afirmou a coordenadora-geral do SINTJAM.
