TRE-AM intima Silas Câmara e Republicanos em processo de cumprimento de sentença
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o deputado federal Silas Câmara, o Partido Republicanos para se manifestar em um processo de cumprimento de sentença movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A intimação, publicada nesta segunda-feira (04/05), abre um prazo de 15 dias para que o parlamentar e a agremiação partidária respondam a uma nova petição protocolada pelo órgão federal.
Execução de valores
O caso tramita sob a relatoria da presidente da Corte, desembargadora Carla Reis, e envolve a cobrança de débitos judiciais. A manifestação deve ser realizada exclusivamente por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do tribunal.
Caso não haja resposta no período determinado, o processo seguirá para as próximas etapas de execução de valores.
Além de Silas Câmara e da sigla partidária, figuram no processo como impugnantes Julio Cesar de Oliveira Maciel, Jeciney da Silva Brito e Gelciomar de Oliveira Cruz.
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