A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, afirmou, nesta quarta-feira (10/06), que a compra de 28 ventiladores mecânicos importados, em abril deste ano, teve como principais objetivos o aumento da capacidade operacional do sistema estadual de saúde e a urgência em salvar vidas. A secretária falou sobre o assunto em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (10/06), na sede do órgão.
“Em um curto espaço de tempo, com foco em salvamento de vidas, nós atingimos um aumento expressivo de leitos, o estado do Amazonas não estava preparado para uma pandemia, uma vez que já havia déficit nesses números. Então, o foco da Secretaria de Estado foi aumentar a capacidade operacional da assistência naquele momento”, frisou.
Os equipamentos foram adquiridos com uma importadora local, a FJAP E CIA LTDA, na fase em que a rede não supria a demanda da pandemia de Covid-19 e o número de casos era crescente.
A compra emergencial, com dispensa de licitação, é amparada na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
Simone Papaiz, que ainda não era a secretária de Saúde do Amazonas quando a compra dos equipamentos foi realizada, disse que, embora não tenha participado da negociação, tem todo o interesse em esclarecer todas as questões para a sociedade. “Eu assumi no dia oito (de abril), mas é claro que é do meu interesse e interesse do Estado para que as coisas fiquem transparentes e explícitas”.
Transparência – De acordo com a secretária, em paralelo às investigações abertas pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Controladoria Geral do Estado (CGE) também apura todo processo de aquisição e empenho dos respiradores. Papaiz disse, ainda, que a secretaria tem fornecido todas as informações solicitadas sobre o processo, não apenas pelo MPE, mas também a outros órgãos de controle.
“A secretaria tem total intenção de transparência. Em nenhum momento, a Susam omitiu qualquer tipo de informação, seja vinculada a esse processo de aquisição quanto aos outros. Todos os dados, cópia processual, foram enviados ao MPE, à Controladoria Geral da União (CGU), à Controladoria Geral do Estado, ao TCE”.
Conforme a Susam, a empresa que forneceu os respiradores, a FJAP E CIA LTDA. tem, na descrição das atividades econômicas secundárias, a de “Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios”. “Não houve a compra em uma empresa que não é habilitada para venda do produto. As atividades secundárias dela são compatíveis para isso”, detalhou a secretária.
Urgência nas aquisições
Segundo Simone Papaiz, entre os critérios que levaram os gestores da secretaria a optar pela importadora estava o prazo de entrega, pela urgência com que se necessitava do produto e ainda a falta do mesmo no mercado nacional, já que, em março, o Ministério da Saúde (MS) suspendeu a venda pela indústria nacional de respiradores a outros compradores que não o próprio Governo Federal.
“Não dava para a Secretaria de Estado fazer uma aquisição de entrega posterior a 180 dias. Então, foram esses os critérios. Não houve nenhuma tramitação processual que tenha fugido da regra da legalidade de compra dentro do poder público”, disse a secretaria.
Sobre o preço dos equipamentos, a secretária falou da necessidade de se observar o desequilíbrio do mercado na pandemia. “O valor que era praticado no mercado nacional e internacional antes da pandemia, ele é totalmente diferente dos atuais dentro da pandemia. Então, a questão da disparidade do valor anterior praticado ele não aconteceu só aqui no Amazonas, não aconteceu só no Brasil. Então, não houve superfaturamento, isso é um desequilíbrio de mercado”, afirmou.
Ainda sobre a decisão de compra, ela completou: “Isso é uma decisão de gestor. Quando a gente pensa em valor de equipamento, a gente tem que dizer – estou dentro da legalidade? Ok. Então, vou realizar a compra, uma vez que a tomada de decisões tem que ser breve e imediata. Não dá para deixar de salvar vidas”, concluiu.
