Só Aras pode decretar o destino das investigação contra Bolsonaro

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, é o homem mais poderoso do Brasil nesse momento – foto: ig

“Augusto Aras é o homem mais poderoso do Brasil nesse momento”. Foi assim que o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e famoso por sua proximidade de longa data com o mundo político, descreveu o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

A frase acontece no momento em que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF) um inquérito, solicitado por Aras, que investiga declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre supostas tentativas de interferências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF).

O poder de Augusto Aras é ter em suas mãos o futuro do inquérito, do presidente e do ex-ministro da Justiça . É ele quem irá decretar o destino dessa investigação: se ela será arquivada ou se ocorrerá a abertura de uma denúncia contra Moro ou contra Bolsonaro – e ele, como procurador-geral, é o único que pode denunciar o presidente, devido ao foro privilegiado do mandatário.

Postura pro-governo

A possibilidade de Aras abrir uma denúncia contra Bolsonaro é mínima, devido a relação de indicado ao cargo, segundo a visão de Claudio Gonçalves Couto, doutor em ciência política e coordenador do mestrado em gestão e políticas públicas da FGV.

“Como existem duas vagas que Bolsonaro pode indicar para o STF, acho bem possível que o Aras tenha uma postura mais pró-governo. A não ser, claro, que as evidências sejam muito explosivas e, se forem explosivas, ele talvez não tem escolha”, avalia.

Chefe do MPF

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal (MPF), órgão que tem a prerrogativa de iniciar ações penais, inclusive contra autoridades que possuam foro privilegiado, e encaminhá-las ao STF.

Doutor em ciência política e coordenador do mestrado em gestão e políticas públicas da FGV, Claudio Gonçalves Couto explica que “o Ministério Público é praticamente um quarto poder e o procurador-geral da República seria o seu chefe”.

Ao mesmo tempo em que o papel do Procurador-Geral da República é visto como fundamental diante de uma crise política, surgem propostas nos bastidores da política nacional para repensar seu poder e a forma como é feita a ocupação do cargo – que é indicado pelo presidente.

O fato do procurador-geral ser escolhido pelo presidente torna questionável sua autonomia, já que para ser indicado muitas vezes quem almeja o cargo se aproxima do mandatário.

Além disso, presidentes tem direito a nomear pessoas para ocupar vagas no Supremo – um dos cargos mais renomados na área jurídica – quando elas são abertas após a aposentadoria de um dos 11 ministro do STF e, dessa forma, pode haver o interesse de procuradores em se aproximar do mandatário para conseguir uma indicação.

“Todos os procuradores têm interesse legítimo no Supremo . A tentação humana é natural. Isso faz parte do jogo. Eu não tenho nenhum dado indicativo que Aras deixará de cumprir funções republicanas para ser ministro. É natural almejar, não tem nada de errado. Não acredito que sequer o Aras tenha uma relação próxima com Bolsonaro . Muito menos acredito que em um inquérito que está sendo analisado à lupa pela população e pela imprensa, se surgir algo, Aras vai pensar em nomeação futura”, opina Kakay .

Em contrapartida, o cientista político e professor da Universidade de Brasília, David Fleischer ressalta que apesar da especulação, Augusto Aras nunca externou a intenção de ocupar uma das cadeiras do Supremo.

Arquivamento pode levar ao impeachment

“Seja para denunciar ou arquivar, a procuradoria vai ter que fazer uma fundamentação muito bem feita”, destaca Kakay. “A investigação tomou vida própria. O procurador não vai poder sair: ou ele faz denúncia fundamentada ou pedido de arquivamento muito composto”, explica.

Caso haja crime de responsabilidade e, mesmo assim, ocorra o arquivamento do processo, as chances de impeachment são grandes na avaliação do criminalista.

“Por muito tempo defendi que não podemos banalizar o impeachment, após tudo o que aconteceu com a Dilma (Rousseff) . Mas nos últimos meses, levando em consideração os crimes que Bolsonaro está cometendo, avalio esse como o melhor caminho”, diz Kakay .

O advogado reforça que nos bastidores, as lideranças do chamado “Centrão”, que reúne partidos de centro, estão voltados para essa alternativa. “Se Dilma tivesse conversado com eles não teria saído. Se a coisa se mantiver como está, Bolsonaro só vai poder contar com o apoio dos lunáticos que acreditam que a terra é plana e que não existe pandemia”, avalia o criminalista.

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