Tag: Ação Civil Pública
Ministério Público move ação civil pública por ‘lixão’ e falta de...
Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de...
Justiça exige medidas contra o alto índice de criminalidade em Coari
Em atendimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou providências do Governo do Estado...
Ação civil pública busca garantir água potável e cestas básicas para...
Uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada (liminar) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é fazer com que a...
Ação civil pública busca medidas rápidas para mitigar efeitos da seca...
Em meio a um cenário alarmante decorrente da estiagem no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do...
MPAM ingressa com ação civil por segurança no 57º Festival Folclórico...
Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
Vereador e empresário de Urucurituba serão responsabilizados por contratação irregular
Uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) pode responsabilizar por ato de improbidade administrativa o presidente da Câmara Municipal...
Matadouro de Autazes deverá ser reformado
Para corrigir irregularidades e garantir uma reforma, a Prefeitura de Autazes tem 90 dias para apresentar um plano de reestruturação para o Matadouro Municipal...
Atalaia do Norte deverá implantar SAMU em seis meses
A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 148 quilômetros de Manaus) tem seis meses para implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)....
Justiça barra aumento de salários em Urucurituba
Por decisão judicial em Ação Civil Pública, o aumento salarial em Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus) foi derrubado. Os reajustes seriam para prefeito,...
DPE-AM recorre à Justiça para suspender ampla liberação de atividades em...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta terça-feira, 2, para que a Prefeitura de Tabatinga suspenda a...
