Tag: Aleam
PL de Roberto Cidade para protocolo antirracista em unidades de ensino...
O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à...
Roberto Cidade lidera debate nacional sobre segurança pública na Amazônia
Durante o evento nacional promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade reiterou a importância de intensificar o debate sobre...
Entra em vigor lei de Roberto Cidade que reforça atendimento à...
De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres que enfrentam esse problema...
Iniciativas de Roberto Cidade fortalecem e incentivam a legislação sobre o...
Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
Proposta de Roberto Cidade que protege direitos de pessoas declaradas incapazes...
Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto...
Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na...
Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do...
Roberto Cidade propõe legislação que incentiva o uso do biogás e...
Para contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Roberto Cidade destaca suas propostas para fortalecer a luta contra a...
O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação Racial. E, por compreender...
Roberto Cidade propõe medidas de proteção às gestantes frente ao aumento...
O Amazonas notificou, de 1º de janeiro até o último dia 14/3, 17.229 casos suspeitos de arboviroses, conforme dados da Fundação de Vigilância em...
Roberto Cidade cobra protocolo de ações preventivas para evitar grandes erosões...
Problema recorrente na capital amazonense, principalmente no período chuvoso, o número de erosões têm aumentado ano a ano. Diante disso, o presidente da Assembleia...
